Contate o escritório ↗Há três décadas, o Nina Advogados Associados atua com responsabilidade, clareza e dedicação a cada cliente.
Marcus Barbosa Intelligent Office
São Luís, Maranhão
O Escritório
01Registrado na OAB-MA sob o nº 19 desde 22 de agosto de 1997, o Nina Advogados Associados reúne tradição, experiência e conhecimento jurídico.
Ao longo de três décadas de atuação, o Nina Advogados Associados construiu sua trajetória na defesa dos interesses de seus constituintes, preservando os princípios e valores éticos que devem orientar o exercício da advocacia e que, desde sua origem, são transmitidos por todos aqueles que integram e integraram a sociedade.
A experiência acumulada ao longo dos anos caminha lado a lado com a permanente evolução do escritório. As transformações da sociedade, da legislação, da jurisprudência, da doutrina e das próprias relações jurídicas exigem uma advocacia capaz de se renovar. Por isso, o escritório mantém-se em constante atualização, ampliando suas áreas de atuação, aperfeiçoando seus métodos de trabalho e incorporando as tecnologias disponíveis à prática jurídica.
Essa união entre tradição e renovação permite preservar a solidez construída ao longo de sua história sem se distanciar das novas realidades e desafios do Direito, oferecendo uma atuação responsável, atualizada e comprometida com a defesa eficaz dos interesses de seus clientes.
A sociedade, advogados e parceiros ↗Áreas de Atuação
02Atuação técnica, responsável e personalizada, com atenção às particularidades de cada demanda.
Divórcios consensuais e litigiosos, guarda e regulamentação de convivência, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens. Na área sucessória, atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, partilha e sobrepartilha de bens, testamentos, planejamento sucessório e demais procedimentos relacionados à sucessão e transmissão patrimonial.
Reclamações trabalhistas, reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias, horas extras, adicionais, justa causa, rescisão indireta, acidentes e doenças do trabalho, indenizações e demais conflitos decorrentes das relações laborais. Atuação em audiências, negociações, acordos, recursos e execução trabalhista, além de consultoria preventiva e orientação jurídica empresarial nas relações de trabalho.
Atuação para pacientes, profissionais e instituições de saúde em demandas envolvendo planos de saúde, negativas de cobertura, medicamentos, tratamentos, cirurgias e internações, responsabilidade civil e erro médico. Defesa de médicos e demais profissionais da saúde em processos judiciais, administrativos e ético-profissionais, além de consultoria preventiva.
Atuação para servidores, agentes públicos, particulares e empresas em demandas envolvendo a Administração Pública Direta e Indireta. Defesa em processos administrativos e disciplinares, sindicâncias, licitações, contratos administrativos, concursos públicos, direitos funcionais, ações contra o Poder Público, responsabilidade civil do Estado, improbidade e aplicação de sanções.
Inquéritos policiais, investigações e ações penais, com atuação em prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de liberdade, medidas cautelares e habeas corpus. Representação em crimes contra a pessoa, patrimônio e honra, crimes empresariais e econômicos, Tribunal do Júri, recursos e execução penal, em todas as fases da persecução criminal.
Assessoria e representação em questões contratuais, patrimoniais e obrigacionais, incluindo elaboração, revisão e rescisão de contratos, cobranças e execuções, indenizações e responsabilidade civil. Atuação em relações de consumo, conflitos imobiliários, compra e venda, locações, posse e propriedade, negociações e resolução judicial e extrajudicial de conflitos.
Assessoria jurídica a empresas e empresários em questões societárias, contratuais e comerciais, incluindo constituição e reorganização de sociedades, contratos empresariais, acordos entre sócios, alterações societárias, cobranças e recuperação de créditos. Atuação em conflitos societários, responsabilidade de administradores, prevenção de riscos e demandas judiciais e extrajudiciais.
Assessoria tributária estratégica para empresas e pessoas físicas, com planejamento e reorganização tributária, recuperação e compensação de créditos, revisão de passivos e parcelamentos. Defesa em autuações, fiscalizações, execuções fiscais e cobranças perante os Fiscos federal, estaduais e municipais, além de consultoria sobre a Reforma Tributária e o período de transição.
Assessoria nas esferas administrativa e judicial perante o INSS, regimes próprios e Poder Judiciário. Aposentadorias, pensão por morte, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, BPC/LOAS, salário-maternidade e aposentadoria especial. Planejamento, revisão, averbação de tempo, atividade especial e rural, CTC, regularização de contribuições e demandas de servidores públicos.
Equipe
03
Graduado em Direito pela UFMA. Atuou na Caixa Econômica Federal, onde exerceu a gerência de diversas agências e a Superintendência no Maranhão e no Piauí. Foi professor da Academia de Polícia Civil e possui formação em Logística Portuária e Direito Marítimo. Mediador e árbitro.
Graduada em Direito pelo CEUMA. Sua trajetória inclui dedicação a causas de Direito de Família, Direito da Saúde e processos de competência do Tribunal do Júri. Mediadora e árbitra.
Nossa estrutura
O escritório está instalado no Edifício Marcus Barbosa Intelligent Office, na Avenida dos Holandeses, em São Luís. Um ambiente corporativo moderno, acessível e preparado para receber nossos clientes.
Conheça nossa localização ↘Publicações
04Livros e artigos produzidos pelos integrantes e colaboradores do escritório.
Livro
Carlos Sebastião Silva Nina · Conselho Federal da OAB · 2001
Conheça a obra ↗Rodrigo de Barros Bezerra e Carlos Nina
Leia o artigo →André Trindade e Carlos Nina
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Leia o artigo →Entre em contato com o escritório
Edifício Marcus Barbosa Intelligent Office
Av. dos Holandeses, 6916, Sala 811-A
Calhau, São Luís - MA