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NINA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Três décadas de advocacia:
uma trajetória de experiência, solidez e credibilidade.

SEDE

Avenida dos Holandeses, Quadra 05, nº 02
Edifício Marcus Barbosa Intelligent Office, Sala 811A
Calhau – São Luís/MA – CEP 65071-380

Telefones: +55 (98) 3227-2300 / +55 (98) 99982-5322

Recepção do Nina Advogados Associados

O Escritório

01

Tradição que se renova

Registrado na OAB-MA sob o nº 19 desde 22 de agosto de 1997, o Nina Advogados Associados reúne tradição, experiência e conhecimento jurídico.

Ao longo de três décadas de atuação, Nina Advogados Associados construiu sua trajetória na defesa dos interesses de seus constituintes, preservando os princípios e valores éticos que devem orientar o exercício da advocacia e que, desde sua origem, são transmitidos por todos aqueles que integram e integraram a sociedade.

A experiência acumulada ao longo dos anos caminha lado a lado com a permanente evolução do escritório. As transformações da sociedade, da legislação, da jurisprudência, da doutrina e das próprias relações jurídicas exigem uma advocacia capaz de se renovar. Por isso, o escritório mantém-se em constante atualização, ampliando suas áreas de atuação, aperfeiçoando seus métodos de trabalho e incorporando as tecnologias disponíveis à prática jurídica.

Essa união entre tradição e renovação permite preservar a solidez construída ao longo de sua história sem se distanciar das novas realidades e desafios do Direito, oferecendo uma atuação responsável, atualizada e comprometida com a defesa eficaz dos interesses de seus clientes.

A sociedade e seus advogados ↗
1997Fundação do escritório
OAB-MA 19Registro da sociedade

Áreas de Atuação

02
01

Direito de Família e Sucessões

Divórcios consensuais e litigiosos, guarda e regulamentação de convivência, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens. Na área sucessória, atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, partilha e sobrepartilha de bens, testamentos, planejamento sucessório e demais procedimentos relacionados à sucessão e transmissão patrimonial.

02

Direito Trabalhista

Reclamações trabalhistas, reconhecimento de vínculo, verbas rescisórias, horas extras, adicionais, justa causa, rescisão indireta, acidentes e doenças do trabalho, indenizações e demais conflitos decorrentes das relações laborais. Atuação em audiências, negociações, acordos, recursos e execução trabalhista, além de consultoria preventiva e orientação jurídica empresarial nas relações de trabalho.

03

Direito Médico e da Saúde

Atuação para pacientes, profissionais e instituições de saúde em demandas envolvendo planos de saúde, negativas de cobertura, medicamentos, tratamentos, cirurgias e internações, responsabilidade civil e erro médico. Defesa de médicos e demais profissionais da saúde em processos judiciais, administrativos e ético-profissionais, além de consultoria preventiva.

04

Direito Público e Administrativo

Atuação para servidores, agentes públicos, particulares e empresas em demandas envolvendo a Administração Pública Direta e Indireta. Defesa em processos administrativos e disciplinares, sindicâncias, licitações, contratos administrativos, concursos públicos, direitos funcionais, ações contra o Poder Público, responsabilidade civil do Estado, improbidade e aplicação de sanções.

05

Direito Criminal e Tribunal do Júri

Inquéritos policiais, investigações e ações penais, com atuação em prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de liberdade, medidas cautelares e habeas corpus. Representação em crimes contra a pessoa, patrimônio e honra, crimes empresariais e econômicos, Tribunal do Júri, recursos e execução penal, em todas as fases da persecução criminal.

06

Direito Civil

Assessoria e representação em questões contratuais, patrimoniais e obrigacionais, incluindo elaboração, revisão e rescisão de contratos, cobranças e execuções, indenizações e responsabilidade civil. Atuação em relações de consumo, conflitos imobiliários, compra e venda, locações, posse e propriedade, negociações e resolução judicial e extrajudicial de conflitos.

07

Direito Empresarial

Assessoria jurídica a empresas e empresários em questões societárias, contratuais e comerciais, incluindo constituição e reorganização de sociedades, contratos empresariais, acordos entre sócios, alterações societárias, cobranças e recuperação de créditos. Atuação em conflitos societários, responsabilidade de administradores, prevenção de riscos e demandas judiciais e extrajudiciais.

08

Direito Tributário

Assessoria tributária estratégica para empresas e pessoas físicas, com planejamento e reorganização tributária, recuperação e compensação de créditos, revisão de passivos e parcelamentos. Defesa em autuações, fiscalizações, execuções fiscais e cobranças perante os Fiscos federal, estaduais e municipais, além de consultoria sobre a Reforma Tributária e o período de transição.

Advogados

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Retrato profissional de Carlos Alberto Silva Nina
Sócio

Carlos Alberto Silva Nina

Graduado em Direito pela UFMA. Atuou na Caixa Econômica Federal, onde exerceu a gerência de diversas agências e a Superintendência no Maranhão e no Piauí. Foi professor da Academia de Polícia Civil e possui formação em Logística Portuária e Direito Marítimo. Mediador e árbitro.

EN
Sócia

Enide Maria Aquino Nina

Graduada em Direito pelo CEUMA. Especializada em causas de Direito de Família, Sucessões e Direito da Saúde.

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Marcus Barbosa Intelligent Office, sede do escritório

Nossa estrutura

O escritório está instalado no Edifício Marcus Barbosa Intelligent Office, na Avenida dos Holandeses, em São Luís. Um ambiente corporativo moderno, acessível e preparado para receber nossos clientes.

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Publicações

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Artigos
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Av. dos Holandeses, 6916, Sala 811-A
Calhau, São Luís - MA

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